Uma criança é mãe a cada 20 minutos no Brasil

A violência sexual pressupõe o abuso do poder em que crianças e adolescentes são usados para gratificação sexual de adultos ou pares, sendo induzidos ou forçados a práticas sexuais. Essa violação de direitos de crianças e adolescentes interfere diretamente no desenvolvimento da sexualidade saudável e nas dimensões psicossociais da criança e do adolescente, causando danos muitas vezes irreversíveis. Trata-se de um fenômeno complexo que envolve fatores sociais, culturais, psicológicos e institucionais. Aqui estão alguns dos principais aspectos do que está por trás desse crime:

“A gravidez na adolescência é feminina”

Segundo a dra. Albertina, as estatísticas do Programa do Adolescente mostram que cerca de 60% das meninas grávidas são abandonadas pelos parceiros ainda durante a gravidez, e 20% são deixadas após o parto. 

“Na pesquisa que nós fizemos, cinco anos depois do nascimento, somente 20% tinham os pais juntos mantendo uma regularidade de visitas – isso em todas as classes sociais, a ponto de nós percebermos que a gravidez na adolescência é feminina. Quem cuida da criança é a avó materna. Em 30% dos casos quem sustenta [a criança] é a menina; em 40%, a família da menina; em 10%, o menino; 10% a família do menino; e 10% ambos, mostrando claramente que em 70% há uma solidão muito grande [para a menina].”

1. Histórico social e cultural

1.1 Tradições Patriarcais

A violência sexual contra crianças e adolescentes tem suas origens enraizadas em estruturas sociais estabelecidas ao longo da história, sendo uma delas o patriarcado - um sistema vigente que privilegia os homens em detrimento das mulheres, crianças e adolescentes, tanto em ambiente público quanto em privado. Esse padrão social perpetua tradições culturais que contribuem para encobrir atos de abuso e exploração sexual, protegendo agressores enquanto silencia as vozes das vítimas.

Nas sociedades patriarcais tradicionais, as mulheres, filhas e filhos são consideradas inferiores aos homens em várias áreas, passando pela vida social, política, profissional e familiar. Esse cenário se reflete em costumes culturais que restringem a liberdade a os direitos básicos, tornando-os mais suscetíveis a sofrer violações de direitos humanos, como, por exemplo, a violência sexual. Crianças e adolescentes, como parte de um grupo vulnerável e também considerados propriedade da família, por sua vez liderada por homens, sofrem com as consequências desse sistema, meninas e meninos. 

O problema da violência sexual contra crianças e adolescentes não deve ser encarado como um incidente isolado ou como uma doença, faz parte de um modo de organização mais amplo que historicamente relega, principalmente, meninas, meninos e mulheres ao papel de objetos controlados pelos homens. 

Segundo a especialista, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera gravidez na adolescência a gestação que ocorre entre 10 e 20 anos de idade. A faixa etária dos 10 aos 15 anos é a que apresenta maior risco.

Para a menina gestante, existe maior risco de mortalidade materna,eclâmpsia,diabetes gestacional, hipertensão, anemia, infecções urinárias e infecções sexualmente transmissíveis (IST). Para o bebê, existe maior probabilidade de parto prematuro, baixo peso ao nascer (menos de 2,5 kg), desnutrição fetal nos casos em que a mãe têm anemia, malformações e síndrome de Down. 

“Muitas pessoas se preocupam demasiado com a síndrome de Down ou com as malformações principalmente nas mulheres com 40 ou mais anos. As estatísticas mostram que a gravidez de 10 a 15 anos causa tanta má formação quanto a gravidez mas mulheres com mais de 40 anos”, explica a médica. 

Além disso, outra questão importante é que as meninas de 10 a 15 têm distócias funcionais, ou seja, maior dificuldade de ter parto normal porque a formação óssea da bacia não está completa. “Depois de três anos da primeira menstruação, o que normalmente acontece na gravidez de 15 anos para frente, essas dificuldades são menores”, completa. 

“A gravidez na adolescência é feminina”

Segundo a dra. Albertina, as estatísticas do Programa do Adolescente mostram que cerca de 60% das meninas grávidas são abandonadas pelos parceiros ainda durante a gravidez, e 20% são deixadas após o parto.  “Na pesquisa que nós fizemos, cinco anos depois do nascimento, somente 20% tinham os pais juntos mantendo uma regularidade de visitas – isso em todas as classes sociais, a ponto de nós percebermos que a gravidez na adolescência é feminina. Quem cuida da criança é a avó materna. Em 30% dos casos quem sustenta [a criança] é a menina; em 40%, a família da menina; em 10%, o menino; 10% a família do menino; e 10% ambos, mostrando claramente que em 70% há uma solidão muito grande [para a menina].”

E quanto mais jovem é o adolescente (pai do bebê), mais frequente é o abandono. “Geralmente, a gravidez na adolescência acontece com um parceiro em torno de dois a cinco anos mais velho. Quando são dois anos, o abandono é maior. Quando são cinco ou mais, o pai pode se sustentar e fica mais fácil”, explica. “Mas o que nós vamos ter é apenas 20% dos pais mantendo realmente esse contato periódico com o filho.”